ROL DE DOCUMENTOS – GRAU DE SIGILO

ROL DE DOCUMENTOS – GRAU DE SIGILO

ROL DE DOCUMENTOS - GRAU DE SIGILO

Data
Tipo
Assunto Anexo(s)
2019 30/12/2019 Rol de Documentos - Grau de Sigilo Declaramos para os devidos fins, que no Exercício de 2019, não houve nenhuma informação classificada com grau de sigilo nos termos da Lei Federal N°. 12.527/2011 (LAI) e do Decreto Municipal N°. 63, de 07 de junho de 2018.
2020 30/12/2020 Rol de Documentos - Grau de Sigilo Declaramos para os devidos fins, que no Exercício de 2020, não houve nenhuma informação classificada com grau de sigilo nos termos da Lei Federal N°. 12.527/2011 (LAI) e do Decreto Municipal N°. 63, de 07 de junho de 2018.
2021 30/12/2021 Rol de Documentos - Grau de Sigilo Declaramos para os devidos fins, que no Exercício de 2021, não houve nenhuma informação classificada com grau de sigilo nos termos da Lei Federal N°. 12.527/2011 (LAI) e do Decreto Municipal N°. 63, de 07 de junho de 2018.